A versão em inglês e espanhol do documento está disponível para download no site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), no ícone Cana-de-Açúcar e Agroenergia. Popularmente conhecido no Brasil como “dendê”, o óleo de palma é o mais produzido e comercializado no mundo. 

A publicação mostra os principais objetivos do programa, como o compromisso com a sustentabilidade e seus principais instrumentos de política pública, visando ordenar a expansão da cultura, a garantia da competitividade do setor com investimentos em pesquisa e oportunidade para aumentar a renda de agricultores familiares. O projeto institui, ainda, o Zoneamento Agroecológico para a cultura, indicando como áreas aptas à expansão produtiva somente terras onde há ocupação do homem exercendo diversas atividades (antropizadas). Nesse contexto, o governo federal encaminhou, ao Congresso Nacional, Projeto de Lei vedando a supressão de vegetação nativa para o plantio de palma. 

Também foram adaptadas linhas de crédito agrícola, como o segmento especial para investimento em Energia Renovável e Sustentabilidade Ambiental do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf Eco), o Programa de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas (Propflora) e o Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa), especialmente no que se refere ao prazo de pagamento, carência e taxa de juros.

No campo da pesquisa, o governo vai investir R$ 60 milhões em melhoramento genético, ampliação da capacidade de produção de sementes e estabelecimento de parcerias internacionais com centros de excelência em palma de óleo. Ainda caberá ao Mapa instituir uma Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Palma, com o objetivo de estimular o diálogo entre governo e representantes do setor.